Um levantamento feito pelo portal Bonde nas Câmaras de Vereadores de Cambé, Ibiporã e Rolândia, três das principais cidades da Região Metropolitana de Londrina (RML), aponta falta de iniciativa dos parlamentares quando o assunto é proposição de projetos de lei.
No primeiro semestre deste ano, os vereadores dos municípios discutiram e votaram, ao todo, 64 projetos. O que chama a atenção é que 42 ou 65% deles foram apresentados pelo Executivo. "Acontece nestas cidades menores o que é registrado em Brasília. O Legislativo perde a independência e cria o costume de discutir a pauta do Executivo, que é o dono do cofre, que tem o dinheiro. Isso é ruim para a população e para os próprios parlamentares, que perdem o poder de fiscalização", analisou o professor de Ciência e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Cenci. "Por que os deputados e os vereadores não discutem e apresentam grandes temas? Por que sempre estão atrelados aos assuntos dos governos", completou.
Rolândia
Outro dado preocupante envolve a apresentação de projetos "irrisórios", que, na prática, não representam, de fato, mudanças no cotidiano da população de cada cidade. Em Rolândia, por exemplo, metade das vinte matérias discutidas e votadas pelos parlamentares em 19 sessões previam nominações de ruas, declarações de utilidade pública, comemorações e homenagens.
"Passamos por um período muito turbulento neste primeiro semestre, depois que o prefeito teve a diplomação cassada e a presidente (da Câmara) precisou assumir o Executivo. Quando a genteconseguiu formular um projeto com ela (Sabine Giesen), o Johnny Lehmann conseguiu voltar ao cargo e tudo precisou ser refeito. É por isso que não conseguimos fazer um trabalho melhor", justificou o vice-presidente da Câmara de Rolândia, João Manoel Ardigo (PSB).
Na avaliação de Elve Cenci, o vereador não consegue formular projetos melhores justamente por estar ocupado atendendo interesses do Executivo. "Eles votam os projetos da prefeitura e ficam fazendo 'coluna social'. O Executivo se agiganta e os vereadores ficam 'reféns'. É claro que alguns se aproveitam da situação. Preferem ficar na base para ter os requerimentos atendidos. O vereador precisa atender os interesses da população para se eleger. Desde a poda de árvore ao buraco da rua", argumentou o professor.
Ibiporã
A Câmara de Ibiporã, por sua vez, discutiu 28 projetos em 27 sessões. A grande maioria das matérias - 26 - foi encaminhada à Casa pelo Executivo. O que chamou a atenção no Legislativo ibiporãense foi a realização de seis sessões extraordinárias, agendas para a discussão de projetos específicos. Em três delas, registradas no final de abril, os vereadores aprovaram projetos regulamentando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo e concedendo aumentos salariais a algumas categorias.
Os parlamentares também aproveitaram as sessões para votar e aprovar matérias que previam a revogação de doação de áreas públicas para algumas empresas e a concessão da isenção de IPTU a outras. Foram discutidos e votados 18 propostas ao todo. Nas outras três sessões, realizadas em 21, 22 e 23 de maio, os vereadores aprovaram outros projetos que previam reajustes salariais aos servidores municipais. "A gente precisou agendar as extraordinárias para fazer com que os funcionários já recebessem os vencimentos atualizados em junho", justificou a presidente da Câmara de Ibiporã, Maricélia Soares de Sá (PMDB).
Os vereadores também aprovaram licença para o prefeito José Maria Ferreira (PMDB), que deve ficar fora do país entre os dias quatro e 22 de julho. O chefe do Executivo informou que vai precisar se ausentar para tratar de "assuntos particulares". A Câmara não soube informar se a licença é ou não remunerada. "Como é dependente, a Câmara não consegue barrar nada enviado pela prefeitura. Os vereadores precisam aprender a ter diálogo com os prefeitos. A relação de submissão é extremamente prejudicial", concluiu o professor Elve Cenci.
Cambé
Em Cambé, os vereadores discutiram 17 projetos em 15 sessões, dez deles enviados à Câmara pelo Executivo. Dos 17, sete estão relacionados a nomes de ruas e de prédios públicos. O presidente do Legislativo cambeense, vereador Elizeu Vidotti (PTB), disse que os colegas ainda estão "aprendendo".
"Foram meses de muito estudo. A Câmara foi renovada em 60% e não dá, de uma hora outra, para começar a formular grandes projetos", rebateu quanto questionado sobre a importância das matérias discutidas até agora. "Mas consigo destacar a realização de iniciativas importantes, como o agendamento de audiências públicas para discutir a duplicação da PR-445 e a presença maciça dos parlamentares em reuniões feitas por associações de moradores e pela comunidade em geral", completou. bonde.com
No primeiro semestre deste ano, os vereadores dos municípios discutiram e votaram, ao todo, 64 projetos. O que chama a atenção é que 42 ou 65% deles foram apresentados pelo Executivo. "Acontece nestas cidades menores o que é registrado em Brasília. O Legislativo perde a independência e cria o costume de discutir a pauta do Executivo, que é o dono do cofre, que tem o dinheiro. Isso é ruim para a população e para os próprios parlamentares, que perdem o poder de fiscalização", analisou o professor de Ciência e Filosofia Política da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elve Cenci. "Por que os deputados e os vereadores não discutem e apresentam grandes temas? Por que sempre estão atrelados aos assuntos dos governos", completou.
Rolândia
Ibiporã
Os parlamentares também aproveitaram as sessões para votar e aprovar matérias que previam a revogação de doação de áreas públicas para algumas empresas e a concessão da isenção de IPTU a outras. Foram discutidos e votados 18 propostas ao todo. Nas outras três sessões, realizadas em 21, 22 e 23 de maio, os vereadores aprovaram outros projetos que previam reajustes salariais aos servidores municipais. "A gente precisou agendar as extraordinárias para fazer com que os funcionários já recebessem os vencimentos atualizados em junho", justificou a presidente da Câmara de Ibiporã, Maricélia Soares de Sá (PMDB).
Os vereadores também aprovaram licença para o prefeito José Maria Ferreira (PMDB), que deve ficar fora do país entre os dias quatro e 22 de julho. O chefe do Executivo informou que vai precisar se ausentar para tratar de "assuntos particulares". A Câmara não soube informar se a licença é ou não remunerada. "Como é dependente, a Câmara não consegue barrar nada enviado pela prefeitura. Os vereadores precisam aprender a ter diálogo com os prefeitos. A relação de submissão é extremamente prejudicial", concluiu o professor Elve Cenci.
Cambé
Em Cambé, os vereadores discutiram 17 projetos em 15 sessões, dez deles enviados à Câmara pelo Executivo. Dos 17, sete estão relacionados a nomes de ruas e de prédios públicos. O presidente do Legislativo cambeense, vereador Elizeu Vidotti (PTB), disse que os colegas ainda estão "aprendendo".
"Foram meses de muito estudo. A Câmara foi renovada em 60% e não dá, de uma hora outra, para começar a formular grandes projetos", rebateu quanto questionado sobre a importância das matérias discutidas até agora. "Mas consigo destacar a realização de iniciativas importantes, como o agendamento de audiências públicas para discutir a duplicação da PR-445 e a presença maciça dos parlamentares em reuniões feitas por associações de moradores e pela comunidade em geral", completou. bonde.com
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