A gerente do Supermercado Copagril (loja da Avenida Rio Grande do Sul), em Marechal Cândido Rondon (região Oeste do Estado), foi detida na noite de segunda-feira (15), durante operação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (Proteção Consumidor) para verificar a comercialização de produtos com prazos de validade vencidos. Os produtos impróprios para o consumo foram apreendidos. A ação teve o apoio da Vigilância Sanitária do município e da Polícia Militar.
A Promotoria fez a verificação após receber denúncia de que um supermercado local teria exposto à venda, em suas prateleiras, produtos com prazo de validade vencido.
A Promotoria aponta que a denúncia foi confirmada, tendo sido encontrados na loja, pelos agentes de Vigilância Sanitária, diversos produtos com o prazo de validade expirado. A prisão da gerente, em flagrante, teve como base, em tese, o artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo). Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, pelo juiz da Comarca, foi arbitrada fiança no valor de 10 (dez) salários mínimos.
Fiscalizações - A 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon informa que esta foi a primeira de uma série de ações que pretende realizar, em conjunto com a Vigilância Sanitária, e alerta os proprietários e responsáveis por supermercados e restaurantes que as ações serão intensificadas. mp paraná
A Promotoria fez a verificação após receber denúncia de que um supermercado local teria exposto à venda, em suas prateleiras, produtos com prazo de validade vencido.
A Promotoria aponta que a denúncia foi confirmada, tendo sido encontrados na loja, pelos agentes de Vigilância Sanitária, diversos produtos com o prazo de validade expirado. A prisão da gerente, em flagrante, teve como base, em tese, o artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 (crime contra as relações de consumo). Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, pelo juiz da Comarca, foi arbitrada fiança no valor de 10 (dez) salários mínimos.
Fiscalizações - A 1ª Promotoria de Justiça de Marechal Cândido Rondon informa que esta foi a primeira de uma série de ações que pretende realizar, em conjunto com a Vigilância Sanitária, e alerta os proprietários e responsáveis por supermercados e restaurantes que as ações serão intensificadas. mp paraná
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